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Câmara prepara votação de texto sobre FGTS

coronavírus; crise; MP 927; FGTS

Por Redação GuarulhosWeb

04 de Agosto de 2020 as 07:38

Prevista para hoje, a votação da Medida Provisória 946, que amplia a possibilidade de saques do FGTS durante a pandemia, promete um novo embate de forças do próprio governo dentro do Congresso.

Por orientação da área econômica, o governo que deixar o texto perder a validade.

Mas o relator da MP na Câmara, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), disse ao Estadão que tem o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de colocar a MP em votação.

Aprovada com apoio de lideranças do próprio governo no Senado, a medida provisória pode caducar se não for votada.

O relator disse que vai manter o texto aprovado no Senado, que permite o saque do FGTS também por trabalhadores que pedirem demissão durante a pandemia até 31 de dezembro.

Para ele, é um sinal de respeito com o Senado manter o texto, já que a MP foi aprovada por 72 votos favoráveis a zero.

Da forma como foi editada em abril, a MP permite apenas o saque extraordinário de até R$ 1.

045 de contas ativas (dos empregos atuais) e inativas (de empregos anteriores) do FGTS.

Os saques já estão ocorrendo, de acordo com calendário divulgado pela Caixa.

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara, mas, como os senadores o modificaram para incluir outras possibilidades (como a que permite que quem pediu demissão durante a pandemia retire o saldo do FGTS), será preciso nova análise pelos deputados.

Receio A equipe econômica vê com preocupação o risco de uma avalanche de saques prejudicar a sustentabilidade do FGTS.

O fundo com recursos dos trabalhadores tem sido utilizado para estimular o consumo, dando um "empurrão" para a atividade econômica.

Fonte da área econômica informou que, se a MP for aprovada estendendo a possibilidade de saques, vai recomendar vetos ao presidente Jair Bolsonaro.

Para o relator, a permissão para que trabalhadores que pedirem demissão possam sacar o FGTS vai beneficiar sobretudo as mulheres.

Segundo ele, na pandemia muitas mulheres tiveram de deixar seus empregos para cuidar dos filhos.

"Precisamos pensar no cidadão que tem o dinheiro no fundo", disse.

O presidente da Câmara da Indústria de Construção, José Martins, alertou para o risco financeiro do FGTS.

"Saques repetidos poderão levar ao limite da insolvência do fundo", disse Martins, que vê o projeto com "total" preocupação.

O FGTS é usado como fonte para os financiamentos imobiliários.

O medo do setor é que as retiradas comprometam os recursos destinados às operações.

As informações são do jornal O Estado de S.

Paulo.