Quarta Feira, 30 de Setembro de 2020
(11) 94702-3664 Whatsapp

Servidor candidato pode custar R$ 1 bilhão, aponta estudo

ELEIÇÕES 2020; SERVIDOR; CANDIDATO; CUSTO

Por Elizabeth Lopes e Paulo Beraldo

15 de Setembro de 2020 as 12:30

Servidores públicos que tiram licença remunerada para concorrer nas eleições podem custar até R$ 1 bilhão para os cofres públicos, segundo estudo.

Para chegar ao número, o professor-doutor Fernando Botelho, da Faculdade de Economia da USP, e o cientista político Humberto Dantas levantaram quanto o Estado gastou com funcionários públicos que se candidataram em 2016 e traçaram uma projeção para este ano.

Todo servidor que tem intenção de concorrer à eleição deve se afastar do cargo três, quatro ou seis meses antes do pleito (o prazo depende da função que exerce e do cargo a que está disputando).

No período, segundo a legislação, ele continua recebendo os vencimentos de forma integral.

A ideia da licença para atividade política, prevista na Lei da Inelegibilidade, é evitar que o emprego público dê alguma vantagem ao candidato.

O estudo revela que, em 2016, a prática custou R$ 700 milhões para o erário.

Os pesquisadores avaliam que, para este ano, o montante deve ficar, pelo menos, R$ 300 milhões maior em razão da probabilidade de que mais candidatos a vereador sejam lançados devido ao fim das coligações proporcionais.

Até 2018, a distribuição das cadeiras no Legislativo levava em conta votos obtidos pela coligação de que o partido fazia parte.

Agora, o cálculo é feito a partir da votação recebida por partido, de forma isolada.

"Sabemos que a democracia tem custos, mas a questão é: por que esse custo precisa ser tão grande?", questionou Botelho.

Para ele, trata-se de um problema alguns conseguirem concorrer em uma condição mais vantajosa do que outros.

"Como estamos falando de reforma administrativa nesse momento, talvez seja a hora de repensar o privilégio de um servidor público poder concorrer mantendo o salário durante o período", disse.

O número pode ser maior, já que o levantamento levou em conta apenas os salários dos servidores no trimestre anterior à eleição, embora algumas funções públicas permitam o afastamento por mais tempo.

Os pesquisadores identificaram que, em 2016, os servidores públicos eram 16,7% dos candidatos - 82.

614 num universo de 496 mil registros de candidaturas.

Os salários deles somados correspondem a 27% do total de dinheiro que circulou oficialmente no primeiro turno, estimado em R$ 2,5 bilhões, de acordo com o estudo, e à metade do valor de doações de pessoas físicas naquele ano.

A cidade com mais candidatos servidores em 2016 foi Manaus: 262, ao custo de R$ 4,1 milhões.

Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 248 - o custo foi de R$ 4,7 milhões.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, foram 165 os servidores candidatos em 2016.

O custo foi de R$ 2,6 milhões.

"Não estamos questionando o direito de o funcionário público se filiar a um partido e de disputar votos.

Mas manter seus vencimentos não é uma forma de financiar campanhas? Se tal fato ocorresse na iniciativa privada, qual a chance de isso se configurar como financiamento empresarial de campanha? O que existe de diferente no servidor público?", indaga o estudo.

As informações são do jornal O Estado de S.

Paulo.